Processo 212549/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 18:26
Autuado em 02/04/2018 18:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2131/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2131/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/07/2019 Acórdão   2131/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual JOSE LUIZ BOVO
Gestor atual MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Gestor das Contas MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2018 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860648/18
12/12/2018 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860389/18
21/11/2018 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802966/18
14/11/2018 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 792570/18
23/10/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4123/18 - DP
10/10/2018 13:07 Relatório de Fiscalização 2º Semestre 2017
10/10/2018 13:07 Relatório de Fiscalização 1º Semestre 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4123/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2019 2117 Acórdão nº 2131/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1740/2018
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 598/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 553/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 878/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 09:55 DP  
03/09/2019 08:50 CMEX Informação nº 5356/2019 -
02/08/2019 13:08 STP Acórdão nº 2131/2019 -
02/08/2019 13:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2019 -
28/03/2019 16:14 GCILB  
28/03/2019 15:31 SMPJTC  
28/03/2019 10:43 1PC Parecer nº 188/2019 - Prestação de Contas Anual. Secretaria De Estado Da Fazenda E Age/Sefa. Retorno. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com recomendação.
27/03/2019 17:03 SMPjTC  
11/03/2019 15:24 CGE Instrução nº 157/2019 - Contas regulares, com recomendações.
24/01/2019 09:10 1ICE Informação nº 5/2019 -
23/01/2019 15:34 DP  
14/12/2018 15:13 1ICE  
13/12/2018 13:43 CGE Despacho Processual Diverso nº 619/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
28/11/2018 16:00 DP  
22/11/2018 16:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1740/2018 -
19/11/2018 16:58 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2249/2018 -
19/11/2018 16:58 DP Informação nº 11617/2018 -
19/11/2018 13:55 CGE Despacho Processual Diverso nº 598/2018 - Devidamente formalizado.
10/10/2018 13:10 DP Informação nº 11440/2018 -
10/10/2018 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 4123/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 553/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 82/2018 - Pela concessão de contraditório.
03/04/2018 08:52 COFIE  
02/04/2018 18:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 878/2018 -

Voltar a Consulta